Renan Viana Decottignies

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Advogado Especialista em Direito Digital e S.I

Advogado OAB/RJ- 188.122, Analista de Sistemas, Especialista em Direito Digital e Segurança da Informação, Cientista Político, Pós Graduado em S.I, e Pós Graduado em Direito e Processo Penal, Mestrando em Direito pela UDE-UY . Diretor Fundador do Escritório de Advocacia Decottignies RJ -

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Penal, 20%

Direito Penal Econômico, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

(9)

Renan Viana Decottignies

Comentário · há 7 anos

O espantoso e inusitado caso do Advogado do semáforo

Fátima Burégio · há 7 anos

Seu texto minha colega, é realmente muito bom, só perde para a ponderação que ele levanta, que é ainda melhor.

Diferente de outros comentários que fazem juízo, deixo apenas a frase:

"Na medida com que julgais serais julgado"

E humana e cotidianamente, quem somos para julgar o colega, nós apenas podemos fazer as nossas escolhas, as de mais ninguém.

E é nossa e unicamente nossa as consequências dos atos que praticamos delas.

A dificuldade nunca vai matar a fé nem hoje, nem nunca. Mas há quem se sufoque diante dela, e ha quem a saiba controlar.

Mas é certo que julgar não é uma das nossas melhores funções nem nunca será e disso a história é testemunha e a vida é experiente e é por isso que te parabenizo pelo seu excelente e reflexivo texto.

Que Deus lhe abençoe.

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Renan Viana Decottignies

Comentário · há 10 anos

Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

Thais Nunes · há 10 anos

Vamos lá colega, vou nos pontos interessantes do seu cometário sobre o meu comentário.

1- Me por no lugar da vítima?!

Cabe dizer que o direito é amplo de posições, e julgar cabe ao juiz e não ao advogado, a este ultimo cabe estabelecer a tese jurídica de defesa ao prestígio de seu cliente, nos termos da lei e da justiça.

Então a minha posição, por lógica, foi a decisão desfavorável por compreender e todos os dias ver, uma infinidade ignorante de usuários digitais, principalmente no tocante a advocacia e ao judiciário.

Em síntese, internet é coisa séria, e não deve e nem pode ser encarada com despreparo e desconhecimentos, principalmente educacional.

Nisso, como a identidade, em uma máquina, a pessoa com educação e conhecimento seguros e básicos, é possivel criar inúmeros usuários, dentro de uma mesma máquina protegendo a informação de cada um entre eles. Ou seja, se é possivel fazê-lo, sabe-se disso e não se faz, e trata-se a máquina com negligencia, cria-se a falha, e essa falha gera consequências jurídicas.

Sendo assim, poderia perder horas explicando ao colega segurança da informação, mas basta dizer que cada dia mais desprezar a segurança da informação, e utilizar a internet e as máquinas sem preparo, e sem o devido conhecimento educacional trará consequências jurídicas sérias.

2- Meu comentário foi para aquiescer, aos colegas a atentarem para o perigo jurídico da possibilidade, e não foi uma opinião técnica sobre o caso, mas sim um adendo de pensamento, com base lógica do conhecimento e negligencia diários dos usuários de ferramentas tecnológicas, que mesmo incompreendidas são usadas dia a dia, a esmo, e sem o mínimo critério por bilhões de pessoas no mundo.

Por fim, não disse que em momento nenhum que a ação do pai foi correta, mas sobre o ponto de vista penal, digo SEM SOMBRA DE DÚVIDAS AO COLEGA, que foi LEGAL. Eu não acho, tenho certeza.

Pois ele acessou a conta da mãe, porque o login estava feito pois salvo como automático. E se o colega não sabe. login é acesso., e acesso é permissão.

Respondendo as perguntas do colega, com uma só resposta: JAMAIS ACONTECERIA COMIGO, pois a minha educação, me ensina a compartilhar meu usuário ou máquina com outras pessoas, como identidade, cada um tem a sua, e só dela pode dispor.

Nunca emprestei ou compartilhei com ninguém principalmente filhos ou crianças, pois computador conectado a WEB (internet) deixou a muito tempo de ser um "brinquedo".

E REPITO: SE UM ATO NEGLIGENTE FEITO POR MIM, DESSE A OUTRA PESSOA ACESSO PESSOAL DE ALGO DA MINHA INTIMIDADE, ESTE ACESSO SÓ FOSSE FEITO, EM VIRTUDE DESSE ATO.

O CAUSADOR SERIA EU, E ASSIM, SENDO A PROVA SERIA ADMISSÍVEL NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, POIS NÃO HÁ NULIDADE DO QUE EU TENHA DADO CAUSA.

Mas por fim, repito, foi apenas um comentário para fazer pensar, não uma opinião técnica, pois não li o processo por inteiro.

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Renan Viana Decottignies

Comentário · há 10 anos

Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

Thais Nunes · há 10 anos

Não concordo com a decisão. Não houve violação de sigilo, houve negligencia de informação.

A mãe sabia que o pai tinha acesso ao aparelho do filho, e este acesso era legalmente permitido, logo, ao manter seus dados salvos (usuário e senha do messenger), e perfil logado, cria autorização tácita para acesso aos seus dados.

Analogicamente, atenha-se que moramos eu e outra pessoa na mesma casa, e esta mesmo tendo como trancar a porta de seu quarto a deixa aberta, todos os dias, mesmo quando tem visita em casa, um dia trocando de roupa chega a visita, e esta entra em seu quarto e a vê pelada e identifica seu sinal de nascença em área intima.

Não há que se falar em invasão de privacidade, pois com a sua conduta negligente esta gera o nexo causal do acesso aos seus dados, sem a violação de mecanismo, ou de qualquer outro meio de segurança, simplesmente porque "a porta" estava aberta.

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